Regimento/Normas
- Normas Complementares para o TCC da Engenharia da Computação (2º Ciclo)
- Normas Complementares para a realização de Atividades Complementares da Engenharia da Computação (2º Ciclo)
- Normas Complementares para o Estágio em Engenharia da Computação
Resoluções
- Resolução Nº 1.175-CONSEPE, de 21 de julho de 2014 – Aprova as Normas Regulamentadoras dos Cursos de Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Resolução Nº 1.191-CONSEPE, de 03 de outubro de 2014 – Regulamento de Estágio dos Cursos de Graduação da UFMA
- Resolução Nº 134-CONSEPE, de 04 de outubro de 1999 – Dispõe sobre o Programa de Monitoria, no âmbito da UFMA
- Resolução Nº 254-CONSUN, de 19 de fevereiro de 2016 – Aprova a criação do curso de graduação em Engenharia da Computação na UFMA